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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação civil pública. Dano moral coletivo.
Inexistência. Liberdade de expressão e de convicção religiosa.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 11:52
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 12:15
Dano moral. Ofensa à honra da autora. Maledicências, por pastor de Assembleia de Deus, em frente a culto.
Direito civil. Obrigações. Responsabilidade civil. Actio direcionada contra pastor.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 16:30
Professora é demitida por ter se divorciado e casado novamente
Professora de ensino religioso receberá R$ 150 mil a título de danos morais
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 13:07
Justiça nega indenização por danos morais a líder religioso criticado em redes sociais
Decisão destaca caráter laico do Estado brasileiro.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 14:54
Amante de padre se livra de acusação de extorsão contra o religioso
Se a vantagem é legítima, o crime não é de extorsão, e sim de exercício arbitrário das próprias razões, popularmente conhecido como "fazer justiça com as próprias mãos".
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 16:17
Lei permite remarcação de provas e falta escolar por motivo religioso
A norma não se aplica ao ensino militar.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 10:15
Negado HC preventivo para protestos de ateus em visita do papa
religioso. Mas essa garantia não dá direito a que quem não tem crença se manifeste nos locais de livre
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 13:23
Religião & Direito
laico , ou seja, deve adotar uma posição neutra no campo religioso, buscar a imparcialidade nesses
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 16:20
MPF e MP/BA obtêm liminar que resguarda área de terreiro de candomblé em Cachoeira
religiosa por meio do embargo de obras e do respeito às práticas promovidas na área do terreiro de candomblé
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 17:31
Casal contrário a vacinas por motivo religioso terá de imunizar filhos
A Decisão é da 4ª câmara Cível do TJ/MG ao manter sentença.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 17:57
Comissão aprova punição para quem se omitir diante de crime contra criança ou adolescente
Emenda do relator deixa de punir padre que silencia sobre informação obtida em confissão religiosa.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2015 - 14:25
Reconhecido vínculo de emprego entre regente de coral com Igreja Presbiteriana de Belém
A Justiça do Trabalho afastou a argumentação da instituição de que a relação teria cunho religioso e voluntário
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 14:30
Atividade ministerial não caracteriza vínculo de emprego
Exercício de função religiosa, ainda que com atribuições de gerência voluntariamente assumidas, não caracteriza vínculo de emprego
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2018 - 14:51
Tribunal de Justiça nega indenização a ex-noviço excluído de ordem religiosa
Julgamento envolve Direito Canônico.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2021 - 17:30
Justiça do Trabalho não reconhece vínculo de emprego entre pastor e igreja
Para o relator, as atividades pastorais desenvolvidas não fogem à relação de trabalho religioso voluntário.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 17:25
Aluna será indenizada por desrespeito à liberdade religiosa em escola pública
Professora realizava orações e anotação de versículos em sala.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 18:25
AGU defende no STF constitucionalidade da Lei que permite o ensino religioso de matrícula facultativa em escolas públicas
PGR sobre ensino religioso, de matrícula facultativa em escolas públicas
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2023 - 16:28
Obrigatoriedade de show de música religiosa em Feira Agropecuária é inconstitucional, decide OE
Norma viola princípios da isonomia e laicidade.